Termos de serviço
VISÃO GERAL
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Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, utiliza o nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições e as políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponibilizados através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização ou o acesso continuado ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
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SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou violação dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no sítio Web através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma os presentes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste sítio não sejam exatas, completas ou atuais. Os conteúdos deste sítio são fornecidos apenas para fins de informação geral e não deverão servir de fundamento, nem ser utilizados como única base para tomar decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização dos conteúdos deste sítio é efetuada por sua conta e risco.
Este sítio poderá conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso sítio.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo).
Não seremos responsáveis perante si ou quaisquer terceiros por qualquer alteração de características ou preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do sítio Web. Estes produtos ou serviços poderão ter quantidades limitadas e só poderão ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço efetuada neste website é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou por conta desta, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas relativas às compras e à conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não exercemos qualquer controlo nem influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é efetuada inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste sítio poderão encaminhá-lo para sítios Web de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos mesmos, não prestamos qualquer garantia e não assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por materiais ou sítios Web de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos), ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou por qualquer outro meio (coletivamente, «comentários»), concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, embora não tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, de outro modo censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela exatidão dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar terceiros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer posturas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
O Utilizador concorda que, ocasionalmente, poderemos suspender o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
O Utilizador concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, ocorre por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (salvo quando expressamente declarado por nós) disponibilizados «tal como se encontram» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a Joplins Sunglasses, os nossos administradores, responsáveis, trabalhadores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer a responsabilidade se baseie em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, decorrentes da utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, de qualquer forma, com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Joplins Sunglasses, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude ou em consequência do incumprimento, por parte do Utilizador, dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação, por parte do Utilizador, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais, quer escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar a existência de alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para hello@wearjoplins.com.
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SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
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Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou violação dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
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SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste sítio não sejam exatas, completas ou atuais. Os conteúdos deste sítio são fornecidos apenas para fins de informação geral e não deverão servir de fundamento, nem ser utilizados como única base para tomar decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização dos conteúdos deste sítio é efetuada por sua conta e risco.
Este sítio poderá conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso sítio.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo).
Não seremos responsáveis perante si ou quaisquer terceiros por qualquer alteração de características ou preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
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SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou por conta desta, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
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Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é efetuada inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste sítio poderão encaminhá-lo para sítios Web de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos mesmos, não prestamos qualquer garantia e não assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por materiais ou sítios Web de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos), ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou por qualquer outro meio (coletivamente, «comentários»), concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, embora não tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, de outro modo censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela exatidão dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
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SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar terceiros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer posturas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
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SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais, quer escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar a existência de alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
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